A Terceirização nas Relações de Trabalho no Brasil.pdf

A Terceirização nas Relações de Trabalho no Brasil PDF

Este trabalho tem como objetivo principal identificar os aspectos conceituais e legais da terceirização, além de descrever os princípios norteadores do Direito do Trabalho, o qual garante o direito aos trabalhadores terceirizados. Pretende, também, identificar as principais fragilidades na legislação pertinente à terceirização. Pois, a terceirização é uma prática que vem sendo muito utilizada nas empresas. Em seguida, foi feito um breve histórico sobre a terceirização, entre outros assuntos correlatos. Aborda-se também sobre o Projeto de Lei nº 4.330/2004 necessário para a regulamentação da terceirização. Escolheu-se esse tema, devido a experiência do autor em estágio extracurricular na área trabalhista, participando ativamente de audiências nas varas do trabalho do Estado da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, relativas às ações de trabalhadores terceirizados em bancos, que desempenhavam atividade-fim da empresa. Um vez que, a terceirização ilícita está cada vez mais comum no mercado econômico brasileiro e apesar das diversas discussões dos trabalhadores, centrais sindicais, sindicatos e governantes, ainda não foi encontrada uma solução.

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DATEIGRÖSSE 7.96 MB
ISBN 9783330759879
AUTOR Aline Ferreira, Rubenia Costa, Amilton da Silva Costa Junior
DATEINAME A Terceirização nas Relações de Trabalho no Brasil.pdf
VERöFFENTLICHUNGSDATUM 05/01/2020

A terceirização e precarização nas relações de trabalho no Brasil 2016, um ano em que os governantes proveram um verdadeiro ataque aos direitos do trabalhador brasileiro, e à sua dignidade profissional e cidadã, com a aprovação de leis projetos arbitrários ferindo gravemente a direitos individuais e coletivos da sociedade. As mudanças nas relações de trabalho no Brasil … Renomados profissionais da área jurídica e econômica debateram, na última sexta-feira (29/09), os reflexos, desafios e oportunidades geradas pela Lei de Modernização Trabalhista, marco para um novo ciclo nas relações de trabalho no Brasil, durante o 9º Seminário de Direito do Trabalho, tradicional evento do Sistema Fecomércio MG, Sesc e Senac.

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